quinta-feira, 9 de março de 2017

A TEORIA DO DRONE

 
 
A guerra é uma tragédia que sempre se faz acompanhar de reflexões poéticas, históricas, religiosas e mitológicas. Tem sido assim desde os tempos da Idade do Bronze, quando o demorado, desastroso e traumático assédio e destruição de Ílion motivou a composição de diversos poemas que foram sendo transmitidos, modificados, ampliados até serem registrados por escrito e atribuídos ao poeta Homero. Júlio César narrou com elegância suas duas principais guerras (Bellum Galica e Bellum Civile). O monumental Ab Urbe Condita Libri narrava todas ou quase todas as guerras de Roma desde a fundação da cidade até a época de Tito Lívio.
Na Antiguidade cada civilização parece ter tido sua narrativa bélica seminal. Nos diversos reinos que existiam na Índia o Mahabharata cumpriu a mesma finalidade lúdica, educativa e militar que o Gilgamesh parece tido na Suméria e a Bíblia teve na Judéia. Estes três livros narram guerras reais ou míticas que foram travadas por deuses, semi-deuses e homens. Há livros antiquíssimo, como os que foram escritos por Berose (ou Beroso), sobre a Babilônia, e por Fábio Pictor, sobre Roma, que só são conhecidos por que foram referidos por escritores que os citaram cujas obras ainda são reproduzidas e lidas (Flávio Josefo e Tito Lívio, respectivamente). Os livros perdidos de Berose e Pictor provavelmente também continham narrativas militares que foram há muito esquecidas.
À medida que guerra evoluiu, as narrativas e reflexões sobre a guerra guerra também evoluíram. Mesmo assim A Arte da Guerra de Sun Tzu e o livro homônimo de Maquiavel continuam sendo publicados e lidos por pessoas que se interessam pelo tema. O mesmo pode ser dito acerca dos Nove Livros da História, de Heródoto, e da História da Guerra do Peloponeso, de Tucídides. Como já disse anteriormente há um evidente anacronismo na obsessão dos militares modernos por estas narrativas antigas http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/os-homens-de-armas-e-seus-livros-antigo. Mas não é disse que falaremos aqui. O objeto de atenção neste momento é o livro de Gregóire Chamayou sobre os drones e sua utilização na guerra.

Teoria do Drone (Grégoire Chamayou, editora Cosacnaify, 2015, São Paulo) tem tudo para se tornar um clássico tão ou mais importante que todos os livros que citei anteriormente. Não porque faz a apologia das guerras antigas, mas justamente porque ousa criticar de maneira profunda uma nova modalidade de guerra (aquela que distancia o assassino de sua vítima). Como diz o próprio autor “... o objetivo deste livro é fornecer ferramentas discursivas a quem quiser se opor à política que usa o drone como instrumento.”
Ao fim do primeiro capítulo o autor afirma que “Quando o dispositivo de telecomando torna-se máquina de guerra, o inimigo é que é tratado como material perigoso. Eliminam-no de longe, observando-o morrer na tela a partir de um casulo aconchegante de uma safer-zone (zona segura) climatizada. A guerra assimétrica se radicaliza para se tornar unilateral. Pois é claro que ainda se morre, mas só de um lado.” O drone de combate “made in USA” é, portanto, o instrumento que melhor concretiza o unilateralismo diplomático do Império norte-americano. A guerra não é só unilateral porque é travada sem qualquer referência à Lei Internacional ou respeito a ONU e seu Conselho de Segurança, mas porque os equipamentos utilizados pelo Pentágono para matar à distância impedem qualquer reação bilateral daqueles que são atacados.

No capítulo seguinte o autor narra como nasceram os drones. Eles foram utilizados como dispositivos de “informação, vigilância e reconhecimento” no Kosovo em 1999, mas só passaram a ser armados com mísseis alguns meses antes de setembro de 2001. Desde que começaram a ser utilizados como arma, o drone “...constituiu-se uma forma não convencional de violência de Estado que combina as características díspares da guerra e da operação de polícia, sem realmente corresponder nem a uma nem à outra, e que encontra sua unidade conceitual e prática na noção de caça ao homem militarizada.”
Os procedimentos de localização de alvos em potencial, vigilância dos mesmos e decisão sobre a aniquilação das vítimas foram definidos. Compete ao Presidente dos EUA aprovar a lista de mortos e aos pilotos de drones executar os mesmos a milhares de quilometros de distância. Os critérios de definição dos nomes são preocupantes, pois “...além desses ‘ataques de personalidade’ nominativos, há também os ‘ataques de assinatura’ - ‘assinatura’ aqui no sentido de traço, índice ou característica definidora. Estes são dirigidos a indivíduos cuja identidade permanece desconhecida, mas cujo comportamento leva a supor, indica ou assina o pertencimento a uma ‘organização terrorista’. O autor faz uma longa digressão sobre os princípios de geografia humana e sobre os novos conceitos militares que foram desenvolvidos para que os pilotos de drones, encarregados de vigiar os suspeitos, possam definir se eles merecem viver ou morrer. Alguns capítulos depois ele afirma que:

“Uma vez que a constatação de uma participação direta nas hostilidades torna-se quase impossível pela boa e simples razão de que não há mais combate, o estatuto de combatente tende a deslizar para um estatuto indireto, suscetível, por diluição, de abarcar qualquer forma de pertencimento, de colaboração ou de simpatia presumida com uma organização militante, seja ou não com seu seguimento armado. É a passagem insidiosa da categoria ‘combatentes’ à de ‘militantes presumidos’ (suspected militants). Essa equação combatente = militante serve para estender o direito de matar para muito além dos limites jurídicos clássicos, e o conceito de alvo legítimo adota então uma elasticidade indefinida.”

Há um aspecto importante nesta elasticidade indefinida na definição jurídica do alvo militar legítimo que não foi notada pelo autor. Nos anos 1950, auge da Guerra Fria, o governo norte-americano passou a perseguir e condenar pessoas suspeitas de serem comunistas ou de terem relações com comunistas. A “culpa por suspeita”, fenômeno sobre o qual meditei aqui mesmo no GGN http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/culpados-por-suspeita-urss-eua-e-brasil pode ser considerada um antecedente criminal da execução militar dos suspeitos de militância? O autor não fez e não respondeu esta resposta. Tentarei aqui responder a indagação.
No auge do Macartismo os suspeitos podiam ser encarcerados porque sua lealdade capitalista era objeto de dúvida. Mesmo que não tivessem feito qualquer coisa para comprometer a segurança nacional dos EUA eles podiam ser considerados culpados. No segundo caso, a existência de dúvida basta para que estrangeiros seja despedaçados a milhares de quilometros dos EUA por drones armados com mísseis. A imputação de pena sem culpa e sem ato culposo está presente nos dois casos justamente por causa da elasticidade indefinida do Direito estatal de prender e de matar. A enfase em todos os casos é sempre a mesma: a predominância da “segurança nacional” dos EUA. A mesma ideologia que dominava o imaginário político norte-americano nos anos 1950 ressurgiu com força na era Obama.  
Isto explica porque dentro há aqueles que temem a dronização das forças policiais do país. O próprio autor afirma que como:
“...sempre começa com a periferia, o estrangeiro e as fronteiras. Saiu na imprensa, na primavera de 2012: ‘Um sistema de vigilância de última geração, chamado Kestrel, foi testado este ano durante operações conduzidas na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Trata-se de um balão-drone, uma espécie de zepelim equipado com câmeras, que ‘não se restringe a fornecer imagens em tempo real aos operadores, mas também grava, para memória, todos os eventos’. Depois de um mês de testes, a polícia das fronteiras anunciou sua intenção de se candidatar à aquisição do aparelho. Um dirigente da empresa concluiu: ‘Consideramos que existe um importante mercado doméstico’. Soube-se que o Congresso norte-americano ordenou recentemente à FAA (instância responsável pelo tráfego aéreo) que integre os veículos não tripulados ao espaço aéreo norte-americano.
Outro comunicado de imprensa, no mesmo período: o gabinete do xerife de Montgomery County, no norte de Houston, Texas, anuncia ter adquirido um drone Shadow Hawk e se declara ‘aberto à idéia de munir o aparelho com armas não letais, tais como gases lacrimongêneos, balas de borracha e armas do tipo Taser’. É o que Marx chamava cenário da ‘guerra desenvolvida antes da paz’: certas relações sociais ou econômicas se desenvolvem primeiro nos assuntos militares, antes de serem reintroduzidas e generalizadas no funcionamento ordinário da sociedade civil. O exército como foco de invenção, laboratório de experimentação para novas tecnologias políticas.”
Da guerra dronizada no exterior se passa à vigilância policial intensiva e repressiva da população civil dos EUA com drones. No seriado Fringe (2008-2013), os drones de vigilância são largamente utilizados numa versão alternativa dos EUA. Portanto, é evidente que os próprios artistas norte-americanos passaram a legitimar as novas técnicas de vigilância e controle policial da população. Mas nem sempre foi assim. Tanto que Gregóire Chamayou faz uma digressão sobre O Exterminador do Futuro, filme que em 1984 problematizava os perigos da dronização da guerra. E já que estamos falando da obra de James Cameron, é impossível não deixar de notar que no filme O Exterminador do Futuro - Genesis  “A guerra nuclear deixa de ser inevitável e o apocalipse é definitivamente interrompido. Homens e máquinas podem fazer parte da mesma família.” http://www.jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/o-exterminador-do-futuro-genesis-por-fabio-de-oliveira-ribeiro.
Teoria do Drone traz reflexões profundas sobre a desumanidade da arma supostamente humanitária. O autor analisa de forma detalhada as implicação da utilização do drone nas práticas de contrainsurgência e sua influência no éthos militar. A difusão dos assassinatos à distância tanto na paz como na guerra e a criação de uma fábrica de autômatos políticos constituem dois capítulos importantes do livro. A obra levanta sérias objeções à dronização da guerra:
“Um robô comete um crime de guerra. Quem é o responsável? O general que o enviou? O Estado que é seu proprietário? O industrial que o produziu? Os analistas de sistemas que o programaram? Há um grande risco de que todo esse pequeno mundo passe a jogar a responsabilidade de um para o outro. O chefe militar poderá sempre alegar que não deu a ordem ao robô e que, de toda maneira, não o controlava mais. O Estado proprietário da máquina, em sua qualidade jurídica de ‘guardião da coisa’, veria sem dúvida sua responsabilidade envolvida, mas poderia, alegando que o dano ocasionado vem de um vício de fabricação, voltar-se contra o industrial, que, por sua vez, poderia tentar descontar nos programadores, acusando-os de riscos causados a outrem. Restaria o próprio robô: nessa última hipótese, a única coisa a fazer seria prender a maquia, vesti-a com roupas de gente para seu processo e executá-lo em praça pública, tal como ocorreu com uma porca criminosa condenada em 1368 por infanticídio em vilarejo do Calvados. O que, sem dúvida, faria quase tanto sentido e teria quase tanta eficácia quanto bater em um móvel no qual se tropeçou, ou insultá-lo, para que ele não tenha vontade de recomeçar.
Em suma, teríamos todo um coletivo de responsáveis irresponsáveis ao qual seria muito difícil atribuir a paternidade de um crime. Como não haveria mais ninguém apertando o botão, seria preciso empenhar-se em encontrar, nos meandros das linhas do código – jurídico, bem como informático – a pista de um sujeito em fuga.
O paradoxo é que, em rigor, com tal automatização da decisão letal, o único agente humano diretamente identificável como sendo a causa eficiente da morte seria a própria vítima, que teria tido a infelicidade, pelos movimentos inapropriados de seu corpo, como já é o caso com as minas antipessoais, de detonar  sozinha o mecanismo automático de sua própria eliminação.”
Também tenho feito algumas reflexões sobre o tema. Em 26/01/2013 publiquei no CMI um artigo sobre as guerras dronicas de Obama http://www.midiaindependente.org/pt/red/2013/01/515909.shtml que tomo a liberdade de reproduzir aqui:
“A grande notícia da semana é a investigação de algumas operações com Drones executadas pelos EUA no Paquistão, Afeganistão e Iêmem que produziram centenas de vítimas, muitas das quais crianças. A crítica às Guerras Dronicas começou.
Todos nós acostumamos a jogar Games de guerra. O que pode ser mais gostoso do que matar inimigos virtuais numa tela colorida em que os cenários imitam ruas, becos, complexos industriais e até florestas reais? A sensação produzida por um bom Game é tão gratificante quanto a provocada por uma droga e vicia tanto quanto. A adrenalina despejada em nossa corrente sangüínea durante o jogo aguça os reflexos e amortece a percepção do tempo. Podemos passar horas jogando sem nos darmos conta disto.
Nossos instintos mais primitivos são estimulados pelos Games de guerra. Ao jogá-los sentimos o mesmo desejo e prazer de matar que alguns soldados reais sentem, mas não corremos o risco de morte real. Quando nosso avatar morre ficamos frustrados, mas podemos recomeçar tudo de novo. A morte nestes casos não coloca fim a guerra, ela serve apenas como uma experiência educativa. Da próxima vez, na mesma fase do Game, não cometeremos o mesmo erro.
A guerra real não era parecida com os Games. Nela pessoas de verdade matavam e morriam de verdade. Os sobreviventes geralmente ficavam mutilados no corpo ou na psique pelo resto de suas vidas. Estudos referidos por historiadores militares norte-americanos (como Bevin Alexander, por exemplo) comprovam que um elevado percentual de soldados dos EUA se recusou a combater durante a II Guerra Mundial. Muitos surtavam, muitos mais apenas jogavam suas armas no chão e desertavam. A visão aterradora de corpos sendo perfurados e mutilados, o cheiro de carne humana queimada, de fezes misturadas com sangue, não era uma coisa muito agradável.
Ideologias se desfazem na confusão que é a guerra. Em Stalingrado russos desertaram para lutar com os nazistas e alemães se tornaram soldados soviéticos. A fome imposta pela privação no front soviético fez russos, ucranianos, romenos, alemães, etc regredirem ao canibalismo. Todos estes fatos estão bem descritos nos livros de Antony Beevor e outros escritores que se dedicaram ao tema.
As Guerras Dronicas iniciadas por Obama produzem o mesmo resultado devastador que as guerras antigas (morte, destruição e mutilação) com uma diferença: elas retiram os soldados do campo de batalha. O sujeito que opera um Drone de combate está a centenas ou milhares de quilômetros da ação, sentado diante de uma tela jogando um sofisticada Game. Nenhuma experiência desagradável é associada ao ato de matar, mutilar e destruir. Ao fim da operação militar ele comemora o resultado exatamente como nós mesmos quando vibramos ao passar uma fase do nosso Game de guerra predileto. Como um jogador qualquer ele levanta-se e vai tomar um café, encontra os amigos num ambiente desprovido do risco, do barulho, do cheiro e da tensão reais do campo de batalha.
Quando matamos bonequinhos virtuais não cometemos nenhum crime. Não sentimos nenhum remorso. Não estamos sujeitos a nenhuma crise de depressão associada a cada uma daquelas mortes e mutilações virtuais que provocamos. O operador de um Drone de combate provavelmente sabe que o que ele faz é diferente de jogar um Game (os bonequinhos virtuais na sua tela são pessoas reais), mas em razão do distanciamento provocado pelo sistema que opera dificilmente ele enfrentará os mesmos dilemas éticos e morais que levaram tantos soldados dos EUA a surtarem e abandonarem suas armas recusando-se a combater na II Guerra Mundial. Além disto (e mais importante) estes são soldados que cresceram jogando Games de guerra, que gostavam de guerras virtuais (como muitos de nós mesmos) e que foram recrutados exatamente em razão de suas habilidades como jogadores de Games.
As Guerras Dronicas são, penso, mais perigosas do que as guerras do passado. Não porque são feitas com maquinas e sim porque nelas os próprios soldados podem agir como se fossem maquinas, sem poder ou precisar demonstrar qualquer empatia pela condição humana de suas vitimas. Bem vindos às Guerras Dronicas, o estágio final da desumanização da própria guerra.
Quais são os desdobramentos prováveis? Em se tratando de um império capitalista altamente militarizado em que predomina a produção, o culto e o consumo de armamentos (no mercado interno) e a realização de "guerras limpas" para conquistas de campos de petróleo (no plano externo) podemos antever duas coisas. No futuro Drones de combate maiores serão usados para despejar bombas nucleares limpas sobre inimigos considerados virtuais pelos norte-americanos. Mini-Drones armados com metralhadoras de baixo calibre serão fabricados e vendidos ao consumidor comum norte-americano para caça esportiva ou defesa pessoal em fazendas e grandes propriedades.
As Guerras Dronicas também gerarão toda uma nova série de filmes, que podem ou não ter alguma relação com operações militares reais realizadas pelos EUA. Como ocorre desde a década de 1950, os filmes serão uma vitrine para os consumidores em potencial dos novos sistemas automatizados de armamentos.
Nos países periféricos a construção e utilização de Drones de combate se tornará uma realidade em pouco tempo. Todo um novo mercado bilionário está sendo criado neste exato momento. Não se enganem, a ONU não vai proibir estes novos armamentos. No máximo vai sugerir a criação de uma comissão para certificar Drones de combate e definir regras básicas de utilização dos mesmos.”

Fonte: BLOG DE FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO